Abaixo você encontrará as Condições do Parceiro. Pedimos-lhe que os leia atentamente. Ao se registrar como Parceiro, você indica que aceita estes Termos de Parceiro.
Artigos: Todos os produtos que são oferecidos no Meio Ambiente. Meio Ambiente: Opencircuit e qualquer outro aplicativo designado por Opencircuit. Opencircuit: A empresa privada Opencircuit. Opencircuit Marcas Registradas: O Opencircuit marcas nominativas e figurativas, bem como outras marcas distintivas. Conteúdo: (Parte da) gama de Artigos do Meio Ambiente, como textos, imagens, resenhas, downloads, que Opencircuit disponibiliza para o benefício do Programa de Parceiros através do site. Cookie time: A configuração por Opencircuit do Cookie primário que determina em que período (tempo) o cookie permanece ativo no computador do Cliente. Cookie de origem: Pequeno ficheiro (de texto) que é colocado no computador do Cliente em resultado da visita do Cliente ao Ambiente através do Link do Parceiro, contendo todo o tipo de informação relevante. Cliente: Qualquer usuário do Site do Parceiro que acessa o Ambiente através do Link do Parceiro e assim pode comprar Itens de e via Opencircuit. Last Cookie Counts: Princípio segundo o qual a venda é atribuída ao último canal de comercialização através do qual o Cliente acedeu ao Ambiente. Parceiro: Qualquer pessoa física maior de 18 (dezoito) anos ou pessoa jurídica que tenha aceitado o Opencircuit Termos do programa de parceiros e foi aceito por Opencircuit como Parceiro para acessar Clientes por meio de seu(s) Link(s) de Parceiro. fornecer ao meio ambiente. Link de Afiliado: Um link eletrônico para um de nossos sites, que contém seu código e que ele disponibiliza publicamente ou publica na Internet (em particular o Site de Afiliados). Termos do programa de afiliados: estes Termos do Programa de Afiliados, incluindo todas as informações contidas no site.
Artigo 2º - Registo e aceitação
2.1.Qualquer pessoa com dezoito (18) anos ou mais que possua um Site de Parceiro pode se registrar como parceiro em Opencircuit. 2.2.Registrando-se como um Opencircuit Afiliado implica a aceitação dos Termos do Programa de Afiliados e a obrigação de cumprir os Termos do Programa de Afiliados. 2.3.Para ser registrado como Parceiro, o Parceiro deve: a) ter preenchido o formulário de inscrição de forma completa e verdadeira; b) confirmar que os termos do Programa de Afiliados são aceitos clicando no botão “solicitar” no formulário de inscrição; c) ter sido aceito como Parceiro por Opencircuit. 2.4.Em princípio, Opencircuit irá informá-lo dentro de sete (7) dias após o recebimento do formulário de registro totalmente preenchido confirmando a aceitação das condições do Programa de Parceiros se Opencircuit aceita você como Parceiro. 2.5.Opencircuit pode recusar um registro sem dar motivos e a qualquer momento. Se Opencircuit recusar um registro, nenhuma comissão será paga pelo período anterior à recusa e posteriormente. 2.6.Opencircuit irá, em qualquer caso, recusar um registro se o Site Parceiro: a) não possui conteúdo (próprio); b) já possui conta; c) não mostra nenhuma relação com (os produtos em) Opencircuit; d) apela activamente à doação ou patrocínio de uma causa/organização; e) envolva um caráter de fidelização ou poupança ou construção de cashback; f) possuir o nome de Opencircuit ou suas variações no nome de domínio; g) infrinja ou ofereça a oportunidade de infringir direitos de propriedade intelectual, direitos de marca registrada ou outros direitos de Opencircuit ou qualquer terceiro; h) prejudicar o bom nome e a reputação de Opencircuit; i) se envolva, promova ou promova atividades ilegais; j) seja de natureza sexual, pornográfica, ofensiva e/ou violenta; k) seja de alguma forma contrária à ordem e/ou aos bons costumes públicos; l) discrimina com base em raça, sexo, religião e/ou crença; A existência ou não de uma ou mais dessas circunstâncias fica a critério exclusivo de Opencircuit.
4.1.O registro por Opencircuit das impressões, cliques, vendas e fundos recebidos por meio do site do Programa de parceiros é vinculante Opencircuit e o Parceiro. 4.2.Opencircuit mede as vendas de todos os itens pelo cliente usando um cookie primário. O cookie primário geralmente tem um tempo de cookie de 30 dias. No entanto, Opencircuit reserva-se o direito de alterar o Cookie Time e manter diferentes Cookies Time nos Parceiros. 4.3.O Parceiro pode reivindicar comissão sobre todos os Itens que um Cliente comprou de Opencircuit imediatamente após clicar no link do parceiro ou dentro do tempo do cookie primário, pelo qual o princípio da última contagem de cookies se aplica e o cliente tem as obrigações (de pagamento) em relação a esses itens para Opencircuit, Opencircuit realmente recebeu o pagamento em questão e o período de troca de 30 dias após o recebimento expirou sem troca dos Itens relevantes. O Parceiro não tem direito a nenhuma comissão em relação aos Itens comprados por um Cliente de uma conta de compras comerciais em Opencircuit. 4.4.Se o Cliente devolver os Itens e/ou o pagamento for cancelado por qualquer motivo, o Parceiro não poderá reivindicar a comissão relevante e a comissão pendente será reprovada no Programa de Parceiros ou o Parceiro terá que pagar para reembolsar a comissão já recebeu para Opencircuit. 4.5.A comissão é calculada sobre o valor líquido de vendas efetivamente recebido pela Opencircuit por grupo de produtos dos Itens não trocados (líquido = excluindo IVA e custos de transporte) após o final do período. O modelo de comissão incluído no site é sempre a versão mais recente, que é vinculativa para o Parceiro. 4.6.A comissão não será concedida em pedidos (em massa) originários de uma conta comercial em Opencircuit.
Artigo 5º - Pagamento
5.1.Pagamento da comissão por Opencircuit ou um terceiro designado por Opencircuit ao Parceiro ocorrerá após o final de cada mês civil para o número de conta que o Parceiro indicou em sua conta de Parceiro e está registrado como tal com Opencircuit. 5.2.Comissões inferiores a € 10,00 (por extenso: dez euros) não são pagas mensalmente. Se a comissão num mês for inferior a € 10,00 (por extenso: dez euros), não será efetuado qualquer pagamento nesse mês e a comissão será poupada. O pagamento dos mesmos terá lugar no mês em que o montante total for igual ou superior a € 10,00 (por extenso: dez euros). 5.3.Todos os custos de pagamento, com exceção dos custos administrativos de Opencircuit, são por conta do Parceiro. 5.4.Opencircuit tem sempre o direito de compensar o que deve ao Parceiro contra qualquer valor que Opencircuit tem que reivindicar do Parceiro por qualquer motivo.
Artigo 6 - Rescisão Opencircuit Parceria
6.1.Opencircuit tem o direito de, a qualquer momento – sem fornecer motivos – rescindir a parceria sob estes Termos do Programa de Parceiros por e-mail, mediante aviso prévio de duas (2) semanas. 6.2.Sem prejuízo dos seus outros direitos, Opencircuit tem, entre outras coisas, o direito de rescindir a parceria sob estes Termos do Programa de Parceiros com efeito imediato por e-mail no caso de: a) o Parceiro falhar total ou parcialmente no cumprimento de uma ou mais de suas obrigações sob as condições do Programa de Parceiros; b) o site do Parceiro, em Opencircuita opinião da empresa, pode ser contrária à ordem pública ou aos bons costumes ou pode ser ofensiva de qualquer forma; c) Opencircuit poderia sofrer danos de uma forma ou de outra; d) o Parceiro age ilegalmente no contexto do Programa de Parceiros em relação Opencircuit e/ou terceiros, como autores, editores, produtores, artistas. 6.3.O Parceiro pode a qualquer momento – sem indicar motivos – rescindir a sua parceria enviando um e-mail do endereço de e-mail por ele fornecido para info@Opencircuit.nl 6.4.A parceria sob estes Termos do Programa de Parceiros terminará imediata e automaticamente no caso de: a) o Parceiro tornou o Link do Parceiro inativo; b) o Programa de Afiliados foi descontinuado por qualquer motivo.
Artigo 7º - Rescisão das Consequências Opencircuit Parceria
7.1.Se a Parceria for rescindida por qualquer motivo: a) tornar inativo(s) imediatamente o(s) Link(s) de Parceiro existente; b) Opencircuit tem o direito de bloquear o acesso do Parceiro a Opencircuit; c) sem prejuízo do disposto no artigo 7.2, o Sócio não pode (mais) reclamar comissão; d) o Parceiro removerá imediatamente o Conteúdo do Site do Parceiro; e) o Parceiro imediatamente não tem mais direito de usar o Opencircuit Marcas, o Conteúdo e os Itens do Meio Ambiente; f) o Parceiro removerá imediatamente o Conteúdo de seu Site Parceiro e/ou de seu banco de dados local sob pena de multa de € 1.000 (mil euros) por dia que o Conteúdo ainda for exibido no Site Parceiro apesar da rescisão . 7.2.Somente no caso de a parceria ser rescindida sob estes Termos e Condições do Programa de Parceiros de acordo com o Artigo 6.1, Artigo 6.3 e/ou Artigo 9.4, o Parceiro ainda terá direito ao pagamento de comissão em relação às vendas dos Itens cujo dinheiro é feito por Opencircuit tenham sido recebidas antes da data de rescisão, de acordo com o disposto no artigo 4º e no artigo 5º (sem prejuízo da comissão não ser paga se for inferior a € 10,00). 7.3.Sem prejuízo das cláusulas 3.15, 7.1, 7.2, 8 e cláusula 9.1, Opencircuit e o Parceiro não terá direito a nenhuma compensação da outra parte em conexão com o término da parceria sob estes Termos do Programa de Parceiros e, por meio deste, eles renunciam a qualquer direito a qualquer compensação (dano).
Artigo 8 - Responsabilidade
8.1.O Parceiro é totalmente responsável por seu uso, desenvolvimento e manutenção, funcionamento e conteúdo do Site do Parceiro. O Parceiro garante o cumprimento de todas as obrigações decorrentes da legislação fiscal e indemniza Opencircuit em relação a todas as reclamações e/ou custas/multas/avaliações adicionais a este respeito. 8.2O parceiro qualifica-se como controlador na acepção do Regulamento Geral de Proteção de Dados para a coleta de dados pessoais no contexto de suas atividades sob este contrato. O Parceiro compromete-se em suas atividades sob este contrato a cumprir integralmente todas as leis e regulamentos de privacidade aplicáveis, incluindo, entre outros, o Regulamento Geral de Proteção de Dados e a Legislação de Telecomunicações e indeniza Opencircuit contra todos os danos e/ou custos de qualquer tipo a este respeito. 8.3A menos que haja dolo e/ou negligência grave por parte do Opencircuit, Opencircuit não é de forma alguma responsável por danos e/ou custos de qualquer tipo incorridos pelo Parceiro em conexão com a participação no programa de Parceiros, tais como - mas não limitado a - danos e custos como resultado do mau funcionamento do Meio Ambiente, falhas, etc. Caso esta exclusão geral de responsabilidade seja declarada nula e sem efeito por um tribunal competente, as partes desde já concordam que Opencircuit nesse caso, será responsável apenas pelos danos/custos diretos comprovadamente sofridos/incorridos (excluindo danos/custos consequenciais/indiretos) e esta responsabilidade por esses danos/custos diretos no total nunca será superior ao valor das comissões pagas ao Parceiro por Opencircuit durante os três (3) meses anteriores à causa do dano/custos.
Artigo 9 - Notas
9.1.O Parceiro nunca atuará como agente ou representante de Opencircuit e, em particular, não assumirá nenhum compromisso ou obrigação por ou em nome de Opencircuit. Parceiro indeniza totalmente Opencircuit contra todos os danos e/ou custos de qualquer natureza resultantes do incumprimento deste artigo. 9.2.O Parceiro não tem o direito de transferir (parte de) sua parceria para terceiros, a menos que Opencircuit deu sua permissão por escrito para isso. 9.3.Opencircuit tem o direito de alterar os termos do Programa de Afiliados a qualquer momento. Os Termos alterados do Programa de Afiliados entrarão em vigor a partir do momento em que forem publicados no site. Se um Parceiro subsequentemente continuar a usar o Programa de Parceiros, ele aceita a aplicabilidade dos termos e condições alterados do Programa de Parceiros e/ou do site. Portanto, é aconselhável consultar os Termos e Condições do Programa de Parceiros e o site antes de usar o Programa de Parceiros. 9.4.Caso os termos e condições alterados do Programa de Parceiros não sejam aceitáveis para o Parceiro, o Parceiro tem o direito de rescindir a parceria no prazo de 14 dias. 9.5.Em caso de alteração, as condições e comissões do Programa de Parceiros serão comunicadas por e-mail a todos os parceiros da Opencircuit dentro de 24 horas. 9.6.Se qualquer disposição destes Termos do Programa de Afiliados entrar em conflito com a lei aplicável, tal disposição será alterada para cumprir a lei aplicável, sujeito ao significado de tal disposição.
Artigo 10.º - Lei aplicável e tribunal competente
10.1.Os Termos e Condições do Programa de Parceiros e a parceria são regidos exclusivamente pela lei holandesa e as disputas serão submetidas ao tribunal holandês competente.